Medida provisoria n 2

Medida provisoria n 2 2 aspectos introdutórios em 2 de fevereiro de 2017, o presidente da república editou a medida provisória 768 medida liminar medida provisória no.

Mais recentes na lei nº 8629, de 1993, feitas pela medida provisória nº 2183-56, de 24 de agosto de 2001, e pela medida provisória nº 636. Leitura do recebimento do ofício n° 468/2017, do congresso nacional (cn), que encaminha o processado da medida provisória n° 782/2017 dtq 2 encaminhou a. N autarquias medida provisÓria no 805, de 30 de outubro de 2017 11 os os anexos ii, v, vii e viii à lei no 11171, de 2 de setembro de 2005, ficam com. Medida provisória nº 2164-41, de 24/08/01, dou de 27/08/01 obs: lei nº 8213, de 24 de julho de 1991: art 15 - mantém a qualidade de segurado, independentemente. Medida provisÓria nº 816, de 2017 medida provisÓria no 816, de 2017 cria cargos em comissão para compor a emenda no 2 suprime o art 1º. Medida provisÓria n o 2224 no uso da atribuição que lhe confere o art 62, da constituição, adota a seguinte medida provisória, com força de lei.

Mpv 2200-2/2001 (medida provisÓria) 08/24/2001 ementa: institui a infra-estrutura de chaves pÚblicas brasileira - icp-brasil, transforma o instituto nacional de. Dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da rede ferroviária federal sa - rffsa, altera dispositivos da lei n o 10233, de 5 de junho de. Andamento do processo n 0001465-9420155100008 - rr / ro - 19/02/2018 do trt-10, providência que se faz necessária em face do comando do art. Art 2 º fica revogada a medida provisória n º 798 //presrepublicajusbrasilcombr/legislacao/505235799/medida-provisoria-804-17 cancelar publicar. Dispõe sobre o fundo de financiamento ao estudante do ensino superior e dá outras providências. Medida provisÓria nº 201 § 2 o aos benefícios revistos nos termos do caput aplicam-se o § 2 o do art 29 da lei n o 8213, de 24 de julho de 1991.

Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do fundo de compensação de variações salariais (fcvs) altera o decreto-lei n° 2406, de 5 de janeiro. Institui, no âmbito da união, nos termos do art 37, inciso xxi, da constituição federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e. A medida provisória nº 806, de 30 de outubro de 2017 que dispõe sobre a cobrança e o recolhimento do imposto sobre a renda incidente sobre as aplicações em. Medida provisória nº 610, de 2 de abril de 2013 amplia o valor do benefício garantia-safra para a safra de 2011/2012, amplia o auxílio emergencial financeiro.

Medida provisoria n 2

Em votação a emenda aglutinativa substitutiva global n° 2 art 12 do projeto de lei de conversão n° 20 de 2016 apresentado à medida provisória n° 726. Medida provisoria nº 431, medida provisória nº 431 08 59, § 2º, parágrafo com redação dada pela medida provisória n 2164-41, de 2001. Constituição, adota a seguinte medida provisória art 3o os anexos xv e xvi à lei no 11907, de 2 de fevereiro de 2009, ficam com a eficácia.

Medida provisória nº 2216-37, de 31 de agosto de 2001 altera dispositivos da lei n o 9649, de 27 de maio de 1998. Medida provisória n° 560 em projeto de lei aprovado pelo congresso nacional e pendente de sanção ou veto do presidente da república § 2° medida. Art 513, unico e 643 clt medida provisoria 1952-23, 2000 com a edigao da medida provisoria n°1952/2000, que deu nova redagao ao art 643. Medida provisÓria nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001 ementa: dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das forças armadas.

Andamento do processo n 0000033-7620185140411 - rtord - 26/02/2018 do trt-14 /2017 artigo 2 da medida provisoria nº 808 de 14 de novembro de 2017. 2 aspectos introdutórios em 2 de fevereiro de 2017, o presidente da república editou a medida provisória 768 medida liminar medida provisória no. Medida provisoria 2158 foram encontrados 823 itens, contendo a expressão medida provisoria 2158, da área federal.

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